MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

sábado, 29 de janeiro de 2011

COATIVA - A JUSTIÇA DO URUGUAI


LEIA ESTA NOTÍCIA, COMPARE A JUSTIÇA BRASILEIRA E URUGUAIA E REFLITA...

GRE-NAL - 700 policiais na fronteira - ZERO HORA, 29/01/2011 - RESUMO.

As polícias militares de Santana do Livramento e de Rivera farão o possível para conservar a chamada Fronteira da Paz, como é conhecida a região, no Gre-Nal de amanhã. Montaram um esquema de segurança conjunto que pode chegar a 700 soldados, incluindo o contingente do Batalhão de Operações Especiais (BOE) que vem da Capital para escoltar as organizadas da Dupla. São as organizadas, aliás, o grande foco de preocupação. Passarão por tratamento diferenciado: além do acompanhamento na viagem por 50 homens do BOE, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, receberão vigília da polícia uruguaia da Praça Internacional até o Estádio Atilio Paiva. Vale o mesmo para o caminho de volta, após o Gre-Nal.

Além da atuação de 300 policiais uruguaios, dentro e fora do estádio, outros fatores contribuem:

1 – As quatro tribunas do Atilio Paiva são separadas, ou seja, não haverá contato entre os adversários.

2 – Uma torcida sairá antes da outra do estádio (ordem ainda indefinida).

3 – A lei uruguaia. Não há transação penal, e um suspeito vai a julgamento oito horas depois de ser detido, com decisão praticamente imediata de um juiz. Quer dizer: quem cometer delito corre risco de ter de ficar no país.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Lá no Uruguai a polícia nacional, que trabalha no ciclo completo (investigativo, pericial e ostensivo), é uma força auxiliar da justiça e leva a conclusão dos seus serviços diretamente para um magistrado de plantão. Este julga de forma célere cada caso decidindo os rumos do processo e da situação do autor da ilicitude. Aqui no Brasil, o delegado de polícia é a autoridade que recebe a ocorrência e faz as vezes de intermediário, mediando a decisão de forma burocrata com o magistrado brasileiro, ficando a solução postergada para "sine dia". O fato dá origem à um inquérito arcaico e burocrata, a denúncia é morosa, os processos se arrastam, a pessoa pode ficar livre ou presa anos sem julgamento, os recursos se difundem, as instâncias divergem, o transitado em julgado fica com o STF, o crime pode prescrever e a impunidade se consolidar.

Nenhum comentário:

Postar um comentário