MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

domingo, 27 de março de 2011

DEPENDENTE - PRESSÕES E ARTICULAÇÕES INTIMIDARAM STF CONTRA MENSALEIROS


Pressões no STF criaram a ilusão de condenação. Quando Supremo, em 2007, acatou a denúncia, ministros intimidaram-se com revelação de trocas de mensagens na Corte - 26 de março de 2011 | 16h 00 - Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O julgamento do inquérito do mensalão, em 2007, criou a ilusão de que os envolvidos no esquema não teriam escapatória no Supremo. A rapidez com que foi julgada a admissão da denúncia e o raro consenso entre os ministros criaram a sensação de que não haveria impunidade.

Esse cenário artificial foi gerado pela descoberta, pelo jornal O Globo, de mensagens trocadas entre os ministros do STF durante a sessão. Os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia conversavam, por meio do sistema de comunicação interno do STF, sobre uma possível articulação de colegas para derrubarem integralmente a denúncia do mensalão. A suspeita não era apenas dos dois. Outros ministros disseram ter ouvido de um integrante da Corte a declaração de que rejeitaria a denúncia.

Quando essa suspeita foi divulgada, houve um clima de constrangimento. O julgamento ficou pasteurizado. De acordo com integrantes da Corte, nenhum ministro sentiu-se à vontade para discutir à exaustão cada ponto da denúncia. O melhor a fazer, disse ao Estado outro integrante do STF, era acelerar a conclusão do julgamento em favor da abertura da ação.

Nesse cenário, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, teve o trabalho facilitado. A denúncia foi recebida praticamente na íntegra e criou a impressão de que a investigação não tinha furos. Hoje, ministros dizem que vários pontos do inquérito seriam derrubados facilmente se o julgamento tivesse transcorrido em clima de normalidade.

Alguns ministros afirmam, por exemplo, que a denúncia de peculato contra Luiz Gushiken é vazia e não se sustenta. O mesmo dizem sobre o ex-deputado Professor Luizinho, denunciado por lavagem de dinheiro. Todas as inevitáveis fragilidades das investigações só ficarão evidentes quando a ação penal for definitivamente julgada.

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