ENTREVISTA: “A cada espirro do juiz se entra com um hábeas”. Ari Pargendler, Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - ZERO HORA 19/11/2011
O presidente do STJ, Ari Pargendler, defende mudanças na legislação que limitem recursos. A síntese da entrevista:
Zero Hora – Quais os planos para reduzir a demora nas decisões do Judiciário?
Ari Pargendler – A demora judicial não é um fenômeno brasileiro, mas mundial. Um processo demanda garantia para ambas as partes, então o autor fala, o réu tem de responder, e assim por diante. Então nós temos a atenção voltada para esse fato, mas sem esquecer que a qualidade não pode ser prejudicada pela celeridade – e esse é um grande risco. O desafio é conciliar a celeridade com a qualidade.
ZH – Em quais áreas está a maior demora?
Pargendler – Há um fato novo no direito penal, lidamos com a maior abrangência do habeas corpus. Originalmente era um instrumento para tirar alguém da prisão. Hoje, a cada espirro do juiz se entra com um habeas corpus.
Zero Hora – Qual a solução para o fato de os tribunais superiores terem se tornado uma saída fácil?
Pargendler – O habeas corpus deveria se limitar à função original, que é socorrer o réu preso. Incidentes processuais deveriam ser resolvidos por meio de recurso.
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