MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

sábado, 19 de novembro de 2011

CORREGEDORIAS DEVEM TER PODER


"Corregedorias devem ter poder" - Ministra Eliana Calmon diz que órgãos 'desatam nós' - CORREIO DO POVO,19/11/2011

A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, disse na manhã de ontem, em Porto Alegre, que os corregedores devem ter poder para lutar pela eficiência e pela transparência. Calmon referia-se às relações e disputas existentes no interior do Poder Judiciário. "Precisamos que a corregedoria esteja de bem com a presidência do tribunal", declarou a ministra, a uma plateia formada por corregedores, em reunião fechada durante a realização do V Encontro Nacional de Justiça, no Centro de Eventos do Plaza São Rafael

Antes da conferência, a ministra concedeu uma entrevista coletiva na qual lembrou a importância do papel das corregedorias e admitiu a morosidade do poder Judiciário. Depois, repetiu que considera as corregedorias como "desatadoras de nós", porque "tiram aquilo que emperra os processos".

Durante o encontro, as corregedorias gerais aprovaram dez metas para o próximo ano. Entre elas estão a publicação do todas as ações correcionais (mantendo preservados os sigilos), a fiscalização das metas nacionais do CNJ, a garantia de independência orçamentária às corregedorias, a realização de correições anuais em até 30% das comarcas e a inclusão em todas as correições às Varas criminais da verificação da situação dos presos provisórios, de forma que seu percentual se mantenha, no máximo, na média nacional.
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