MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

GENERALIZAÇÃO E CORPORATIVISMO

EDITORIAL ZERO HORA 03/11/2011

Ficou tão evidente que o arcebispo de Porto Alegre cometeu generalização indevida ao classificar o Judiciário de corrupto e autoritário, depois de ter sido condenado a pagar uma indenização por danos morais pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que soam desproporcionais as reações da Associação dos Juízes do Rio Grande do sul e do Tribunal de Justiça do Estado. Em nota oficial, a Ajuris manifestou sua indignação com as declarações do religioso, como era previsível e até adequado para uma entidade classista atenta a notícias que envolvam seu segmento profissional. Mas foi um pouco além ao comparar a atitude do arcebispo à inquisição medieval. A Inquisição, comandada pela Igreja Católica Romana, era composta por tribunais que julgavam os considerados hereges e os condenavam a penas cruéis, que incluíam prisão perpétua e incineração em praça pública. Na sua revolta contra a condenação, dom Dadeus até ameaça escrever uma cartilha denunciando mazelas do Judiciário, mas em nenhum momento fala em lançar magistrados à fogueira ou mesmo em levá-los ao Juízo Final, como talvez fosse de sua alçada.

Já o Tribunal de Justiça, em nota emitida pelo presidente do conselho de comunicação social da Corte, repudia as declarações do arcebispo metropolitano e aproveita para classificá-lo de “intolerante, agressivo, preconceituoso, vingativo e rancoroso”, adjetivos que até seriam compreensíveis no discurso de um promotor ou de um advogado, mas que se tornam excessivos quando pronunciados por um juiz, ainda mais em nome de todos os seus pares. Mais: a nota do tribunal diz que dom Dadeus é “a antítese do cristão de que nos fala a Bíblia”. Não parece, também, um julgamento apressado?

No calor do debate, o líder religioso e os magistrados parecem estar esquecendo uma citação em latim – a língua dos sábios – que certamente aprenderam no seminário e nos bancos escolares: Abundans cautela non nocet (Cautela em excesso não faz mal a ninguém).

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