MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

INNOVARE PREMIA INICIATIVAS PARA MELHORAR A JUSTIÇA


Innovare premia as melhores iniciativas na Justiça em 2011. O tema da 8ª edição do prêmio foi 'Justiça e Inclusão Social' - Carolina Brígido - 15/12/11 - 23h50. Agencia O Globo / Agência O Globo

BRASÍLIA - O Instituto Innovare entregou nesta quinta-feira, em cerimônia realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), prêmios para as práticas de 2011 que mais contribuíram para o aprimoramento da Justiça no país. Foram contempladas as categorias Juiz Individual, Advocacia, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal. O tema da oitava edição do prêmio foi “Justiça e Inclusão Social”. Já o Prêmio Especial teve como tema “Combate ao Crime Organizado”. Nessa edição, concorreram 371 práticas de todo o Brasil.

A juíza vencedora foi a gaúcha Salise Monteiro Sanchotene, com um projeto que proporcionou o áudio de sessões de julgamentos para deficientes visuais. O Tribunal de Justiça do Rio também ganhou o prêmio, com um projeto da desembargadora Marilene Melo Alves de capacitação dos policiais integrantes das Unidades de Polícia Pacificadora para mediar conflitos entre os moradores da comunidade.

O promotor de Justiça Pedro Borges Mourão, do Rio, foi contemplado por conta do projeto que permite maior rapidez nas investigações de homicídios. O defensor público Thiago Tozzi levou o troféu por conseguir que a concessionária de energia do Ceará perdoasse a dívida de pacientes que mantém equipamentos médicos ligados em casa para sobreviver. O advogado Darci Frigo também saiu vitorioso, porque garantiu a 1.200 famílias de Curitiba o direito de morar em endereços regularizados.

O prêmio especial foi dado ao advogado André Luiz Mendonça, da Advocacia Geral da União (AGU). Ele coordena um grupo cuja responsabilidade é entrar com ações na Justiça para recuperar recursos públicos desviados por corrupção.

- O grande papel (do prêmio) é demonstrar que o sistema, em todas as suas categorias, tem lugar para o exercício de imaginação, de criatividade, de espírito público, de encontrar as brechas da lei, sem a necessidade de estarmos a todo momento editando novas normas, para encontrar soluções capazes de significar passos pequenos, mas significativos. Esta é uma contribuição relevantíssima do Instituto Innovare, essa preocupação de estimular os profissionais de cada categoria que compõe o sistema -afirmou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso.

Os vencedores do prêmio receberam um troféu e R$ 50 mil. Eles também terão suas práticas disseminadas para outras regiões pela equipe difusora do Innovare, composta por ministros, advogados, juízes e promotores de Justiça e diretores do Instituto. Apenas a categoria Tribunal não recebe premiação em dinheiro. Além da premiação em dinheiro, o vencedor da categoria Prêmio Especial fará um intercâmbio no exterior oferecido pelo o Human Rights Institute, uma organização mundial de Direito.

O evento teve a participação do presidente do instituto, o advogado criminalista Márcio Thomaz Bastos, do presidente das Organizações Globo, Roberto Irineu Marinho, do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e de outros integrantes da Corte.

Também estiveram no local ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Manoel Alberto Rebelo dos Santos, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O INNOVARE é uma excelente iniciativa para melhor a justiça no Brasil, mas incorre num erro ao deixar gestores policiais e prisionais fora do sistema e da concorrência na apresentação de trabalhos. E esta postura fortalece o descaso constitucional e a distância da justiça para com as forças de segurança, como se estas, de fato e na prática, não fossem essenciais à aplicação da lei e à promoção da justiça no Brasil.

O PRÊMIO INOOVARE - O objetivo do Prêmio Innovare é identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil, que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da Justiça Brasileira.
FONTE: http://www.premioinnovare.com.br/institucional/o-premio/

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