O dia em que a Justiça Brasileira se tornar sistêmica, independente, ágil e coativa, e com Tribunais fortes e juízes próximos do cidadão e dos delitos, o Brasil terá justiça, segurança e paz social.
"A Função Precípua da Justiça é a aplicação coativa da Lei aos litigantes" (Hely Lopes Meirelles)- "A Autoridade da Justiça é moral e sustenta-se pela moralidade de suas decisões" (Rui Barbosa)
MAZELAS DA JUSTIÇA
Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.
segunda-feira, 30 de janeiro de 2012
MINISTROS DO TSE SE QUEIXAM DO NOVO PRÉDIO DE R$ 327 MILHÕES
Ministros do TSE se queixam de novo prédio em Brasília. Disposição do plenário dificulta diálogo entre os membros da Corte - O GLOBO, 29/01/12 - 11h27
BRASÍLIA - Pouco mais de um mês após a inauguração do milionário prédio que abriga a nova sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), falhas conceituais do projeto começam vir à tona. Ministros da Corte têm reclamado especialmente da forma como o plenário foi concebido. Ao estilo americano, os sete ministros ficam dispostos em uma espécie de balcão virado para a plateia. A configuração não tem relação com a tradição brasileira, na qual os ministros se encaram para discutir os processos.
Nos Estados Unidos, a discussão ocorre nos bastidores e, ao fim, o veredito é anunciado para o público, em plenário. No Brasil, o acordo é fruto da troca pública de ideias. Mas o projeto arquitetônico do plenário do novo TSE, assinado por Oscar Niemeyer, dificulta o diálogo entre os ministros durante a sessão.
— É estranho conversar com um colega e se virar todo para olhar para ele. Ou falar com alguém que está ao seu lado olhando para frente — comentou um dos integrantes do tribunal.
Outra queixa é a distância entre a tribuna onde os advogados fazem a sustentação oral e a bancada dos juízes. O TSE é tradicionalmente uma Corte mais informal que as demais, onde é natural o diálogo direto entre advogados e ministros. Na sede antiga, a tribuna dos advogados ficava rente ao balcão dos ministros. Agora, são cinco metros de separação, o que deixa mais formal a relação.
Outra peculiaridade do prédio: todas as luzes do novo TSE ficam ligadas 24 horas ao dia. A explicação do tribunal é que, neste mês de janeiro, é necessário que isso ocorra. São testes obrigatórios da parte de engenharia, para avaliar a carga da energia.
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