MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

TRT-RJ NÃO SABE QUEM MOVIMENTOU R$ 282 MILHÕES


Presidente do TRT-RJ não sabe quem é doleiro que movimentou R$ 282 mi. Para desembargadora, identidade do servidor deve ser solicitada pelo Ministério Público. 18 de janeiro de 2012 | 17h 25 - Fábio Grellet, de O Estado de S. Paulo


RIO - A desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sediado no Rio (TRT-RJ), disse não saber quem é o servidor que, segundo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), movimentou R$ 282,9 milhões em 2002.

Ela acusou o presidente da Seccional Rio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Wadih Damous, de fazer afirmações "levianas e açodadas" ao dizer "tratar-se de dinheiro público", insinuar "haver no Tribunal 'mais um lalau', referindo-se ao ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, do TRT de São Paulo", e ao cogitar "a possibilidade de haver correlação com o trágico incêndio ocorrido em 2002 na sede do TRT-RJ".

A desembargadora afirma que não é de sua alçada, mas sim do Ministério Público Federal (MPF), perguntar ao Coaf o nome do servidor. Por isso, ela encaminhou um ofício ao Coaf questionando se, quando identificou a movimentação atípica, o órgão informou ao TRT-RJ. Maria de Lourdes também enviou ofício ao MPF pedindo que, caso já não esteja investigando o caso, comece a fazer isso.

"Não tenho conhecimento de nenhum funcionário do TRT-RJ que tenha sido preso desde 2002, nem o Tribunal foi comunicado sobre qualquer movimentação atípica (de dinheiro por seus funcionários)", afirmou Maria de Lourdes.

O presidente da OAB-RJ afirmou que encaminharia nesta quarta-feira, 18, um pedido para que o MPF identifique o servidor que movimentou os R$ 282,9 milhões.

Damous disse ainda que não fez acusações genéricas do TRT, mas cobrou o fim do sigilo de informações que se referem ao dinheiro público. "Pode ser que não haja nenhuma irregularidade na movimentação de dinheiro por esse funcionário, mas é preciso vir a público e esclarecer", afirmou Wadih Damous.

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