MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

quinta-feira, 28 de junho de 2012

SERVIDORES DO JUDICIÁRIO PARALISAM ATIVIDADES

Servidores do Judiciário paralisam atividades em SP. Funcionários reivindicam aprovação de projeto que reavisa plano de cargos e salários; greve geral está programada para os dias 4 e 5 de julho

estadão.com.br  28 de junho de 2012 | 16h 06

Funcionários do Judiciário nacional de São Paulo paralisaram as atividades nesta quinta-feira, 28, em todo o Estado, por tempo indeterminado. A greve já acontece no Mato Grosso desde o último dia 21 de junho e deve atingir os demais Estados do País na próxima semana. A paralisação compromete as eleições, já que na próxima semana se encerra o período no qual os candidatos de todo o País têm para realizarem suas inscrições nos cartórios eleitorais. Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal (Fenajufe) uma greve geral está programada para os próximos dias 4 e 5 de julho.

Servidores do Judiciário, incluindo os funcionários da Justiça Federal, Justiça Eleitoral, Justiça Trabalhista e, em alguns Estados, Militar, reivindicam a aprovação do projeto de lei que revisa o plano de cargos e salários de toda a categoria. O projeto tramita no Congresso desde 2009 e traz uma reposição emergencial das perdas salariais acumuladas desde junho de 2006, data da última reposição salarial, sde acordo com o coordenador geral do Sintrajud, que representa os funcionários do Judiciário em São Paulo, Adilson Rodrigues Santos.

Mesmo que não haja adesão de toda a categoria, a Fenajufe prevê que o trabalho de cadastro dos candidatos às eleições municipais será comprometido. "Os servidores dos cartórios federais fazem parte da categoria", afirma. "A orientação é que todo o Judiciário pare os trabalhos por tempo indeterminado", destaca a Fenajuve.

De acordo com Silva, está prevista para esta quinta uma assembleia em Brasília com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto. Sem revelar datas e horários, Santos sinalizou ao estadão.com.br que vários protestos estão previstos ainda para esta semana.

Greve de servidores do Judiciário pode atrapalhar trâmite eleitoral - Beatriz Bulla, da Agência Estado, 27 de junho de 2012 | 17h 54

Principal ameaça dos trabalhadores é de um apagão na Justiça Eleitoral entre os dias 1º e 5 de julho, prazo em que acabam as inscrições para as eleições


Uma greve dos servidores do Judiciário pode atrapalhar as inscrições dos candidatos às eleições deste ano. Os funcionários avisaram que em São Paulo a paralisação começa nesta quinta-feira, 28, e segue por tempo indeterminado. A principal ameaça dos trabalhadores é de um apagão na Justiça Eleitoral entre os dias 1º e 5 de julho, prazo em que devem ser feitas as inscrições dos candidatos às eleições no Tribunal Regional Eleitoral. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 27, pelo Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud).

Somente uma adesão maciça à greve, contudo, pode atrapalhar de fato o trâmite eleitoral, de acordo com a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Se a paralisação seguir os padrões de greves anteriores, boa parte dos funcionários (por exemplo os comissionados e os juízes) pode continuar trabalhando normalmente.

A paralisação dos servidores do Judiciário Federal tem caráter nacional e, apesar de abarcar as três esferas do Judiciário (Eleitoral, Federal e Trabalhista), terá o foco das manifestações voltado na Justiça Eleitoral. A maioria dos Estados pretende realizar paralisações entre 4 e 5 de julho, os últimos dois dias do prazo para registro dos candidatos na Justiça Eleitoral.

Nesta semana, serão feitas paralisações de 48 horas na Paraíba, Bahia, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. No Mato Grosso, os servidores já estão em greve também por tempo indeterminado.

Os servidores reivindicam avanço nas negociações de reajuste salarial. De acordo com o Sintrajud, a categoria não tem reajuste desde 2006. Os trabalhadores pedem a aprovação imediata do projeto que altera dispositivos do Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União, entre outras disposições. Atualmente, a proposta (PL 6613/09) está na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

De acordo com o Sintrajud, os sindicatos alertaram o presidente do STF, Carlos Ayres Britto e a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, sobre a situação da categoria.

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