EDITORIAL
A
nota de desagravo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aos
integrantes de seu governo, divulgada na última quinta-feira pelos
principais partidos da base aliada, tem uma preocupante conotação de
afrontamento às instituições democráticas, especialmente ao Judiciário e
à liberdade de imprensa. Inconformados com reportagem da revista Veja
que envolve o ex-mandatário com as malfeitorias do mensalão, lideranças
petistas – com a chancela da presidente Dilma Rousseff, é importante
registrar – apelaram para o surrado discurso de que existe uma
“conspiração das elites conservadoras” para golpear a democracia e
reverter as conquistas da administração Lula.
Na verdade, a inoportuna manifestação parece expressar muito mais o medo de perder o poder, o que vem sendo evidenciado pelas perspectivas apontadas pelas pesquisas para as eleições municipais. Há na reação um conjunto de exageros, por superar em muito o que seria razoável na situação enfrentada pelos réus do mensalão. Seria compreensível se os advogados dos envolvidos ou os próprios acusados questionassem – como eventualmente ocorre – as decisões tomadas pelo Supremo. A nota divulgada ultrapassa, no entanto, os limites da crítica, ao expressar posições controversas de partidos que deveriam defender e respeitar a mais alta corte do país.
Ao insinuar que, por pressão da oposição, o STF pode se submeter a interesses escusos, os signatários do manifesto ofendem os ministros do Supremo e, por consequência, toda a Justiça. A quem interessa fazer supor que o STF seria capaz de conduzir politicamente o mais importante julgamento de sua história? Quem, por ingenuidade, pode acreditar que os juízes comprometeriam suas reputações e a da instituição a que pertencem, envolvendo-se em embates políticos e partidários?
A nota é ofensiva também quando compara as atuais circunstâncias às que antecederam o suicídio de Getúlio Vargas e o golpe militar de 1964, pois subestima o discernimento da população. É de se lamentar ainda que o desagravo tenha sido articulado pelo ex-ministro José Dirceu, réu do processo, e que seu texto tenha passado pelo crivo do Palácio do Planalto. O que o manifesto expressa, nas entrelinhas, é o desconforto dos signatários com o rumo tomado pelo julgamento. Reverteram-se, desde as primeiras deliberações do relator, as expectativas de que o Supremo poderia ser brando com alguns envolvidos, em especial os de maior expressão. O que importa é que, a partir das decisões soberanas do Supremo, a sociedade também fará seu juízo.
Na verdade, a inoportuna manifestação parece expressar muito mais o medo de perder o poder, o que vem sendo evidenciado pelas perspectivas apontadas pelas pesquisas para as eleições municipais. Há na reação um conjunto de exageros, por superar em muito o que seria razoável na situação enfrentada pelos réus do mensalão. Seria compreensível se os advogados dos envolvidos ou os próprios acusados questionassem – como eventualmente ocorre – as decisões tomadas pelo Supremo. A nota divulgada ultrapassa, no entanto, os limites da crítica, ao expressar posições controversas de partidos que deveriam defender e respeitar a mais alta corte do país.
Ao insinuar que, por pressão da oposição, o STF pode se submeter a interesses escusos, os signatários do manifesto ofendem os ministros do Supremo e, por consequência, toda a Justiça. A quem interessa fazer supor que o STF seria capaz de conduzir politicamente o mais importante julgamento de sua história? Quem, por ingenuidade, pode acreditar que os juízes comprometeriam suas reputações e a da instituição a que pertencem, envolvendo-se em embates políticos e partidários?
A nota é ofensiva também quando compara as atuais circunstâncias às que antecederam o suicídio de Getúlio Vargas e o golpe militar de 1964, pois subestima o discernimento da população. É de se lamentar ainda que o desagravo tenha sido articulado pelo ex-ministro José Dirceu, réu do processo, e que seu texto tenha passado pelo crivo do Palácio do Planalto. O que o manifesto expressa, nas entrelinhas, é o desconforto dos signatários com o rumo tomado pelo julgamento. Reverteram-se, desde as primeiras deliberações do relator, as expectativas de que o Supremo poderia ser brando com alguns envolvidos, em especial os de maior expressão. O que importa é que, a partir das decisões soberanas do Supremo, a sociedade também fará seu juízo.
O próprio Excelentissimo Joaquim Barbosa provou o que é o STF em suas brigas, principalmente entrevistas: lembra-me perfeitamente as querelas contra os Excelentissimos Eros Grau, Gilmar Mendes, Cesar Peluso. As acusações como funciona o STF são de estarrecer.
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