MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

CONTAS MILIONÁRIAS

ZERO HORA, 03/12/2012

PÁGINA 10 | CARLOS ROLLSING (INTERINO) 

Autor de projeto que aumenta automaticamente o subsídio dos magistrados gaúchos ao teto de 90,25% do salário dos ministros do STF sempre que estes obtiverem correção, o Poder Judiciário não está mantendo as suas contas sob controle. 

Entre janeiro de 2011 e novembro de 2012, a Justiça do Rio Grande do Sul precisou de suplementações financeiras de R$ 262,1 milhões. 

O dinheiro extra costuma ser utilizado no custeio da máquina. 

O recurso sai dos cofres públicos, liberado pelo Piratini. 

No período em que pediu as suplementações, o Judiciário gaúcho teve orçamento superior a R$ 4,2 bilhões.





 PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA (04/11/2012). TJ explica - A propósito de nota publicada ontem na coluna com o título “Contas milionárias”, o diretor-geral do Tribunal de Justiça, Omar Amorim, explica que as suplementações orçamentárias não significam falta de controle nas contas.

– Muito pelo contrário. Como somos conservadores na previsão das receitas próprias (taxas, custas judiciais e remuneração dos depósitos judiciais), quando a arrecadação supera o orçado temos de fazer a suplementação. Nesses R$ 262 milhões não há um centavo de dinheiro do Tesouro.

Amorim atribui a receita maior à adoção de processos sugeridos pelo Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade. E diz que, se o TJ optasse por uma previsão otimista de arrecadação e essa receita não se realizasse, estaria criando déficit orçamentário.
Postado por às

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Assinar: Postar comentários (Atom)