Juízes de São Paulo ganham brindes de empresas
FREDERICO VASCONCELOS
DE SÃO PAULO
Em festa para mais de mil pessoas promovida no Clube Atlético Monte Líbano, em São Paulo, a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) distribuiu no último dia 1º presentes oferecidos por empresas públicas e privadas para juízes estaduais.
Entre os brindes, havia automóveis, cruzeiros, viagens internacionais e hospedagem em resorts, com direito a acompanhante.
O corregedor nacional de Justiça e ONGs em defesa da transparência na administração pública se manifestaram contra esse tipo de prática, por colocar os beneficiários sob suspeita.
André Borges/Folhapress
O corregedor do CNJ, Francisco Falcão, no dia de sua posse
Magistrados que defendem essas promoções alegam que a Apamagis é uma entidade privada e que o interesse das empresas é apenas mercadológico, não comprometendo a independência dos juízes.
A festa da Apamagis teve ingressos vendidos a R$ 250 e cotas de patrocínio compradas por empresas públicas e privadas. A Caixa Econômica Federal assinou contrato no valor de R$ 10 mil, encarregando-se da "divulgação e infraestrutura do evento".
A operadora de planos de saúde Qualicorp também estava entre os patrocinadores.
Houve sorteio de um Volkswagen Fox zero quilômetro e de viagens nacionais e internacionais. A Apamagis não forneceu, como prometera, a lista de patrocinadores e dos juízes sorteados.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, levará o assunto ao plenário do CNJ, na terça-feira. Ele tentará desengavetar proposta de Eliana Calmon, sua antecessora, para regulamentar patrocínios privados em eventos de juízes.
Eliana afirma que a resolução foi "esquecida" na gestão de Cezar Peluso (2010-12) no CNJ. "Saímos inteiramente dos padrões aceitáveis", disse ela. "Recompensa material de empresas não está de acordo com a atuação do magistrado, um agente político."
Para ela, "quem dá prêmio a juiz é o tribunal, quando merece promoção".
"Como se pode confiar nas decisões de juízes que recebem presentes?", questiona Cláudio Weber Abramo, da ONG Transparência Brasil. "Magistrados não podem se colocar na posição de devedores de favores a empresas que podem vir a ser partes em processos que julgam".
Segundo Abramo, "esse tipo de prática precisa ser coibida pelo CNJ, pois configura violação da vedação fundamental de agentes públicos se colocarem em posição de conflito de interesse".
2010
Em 2010, a festa da Apamagis teve patrocínio do Banco do Brasil, da cervejaria Itaipava, da seguradora MDS e da operadora de planos de saúde Qualicorp.
O ministro Sidnei Benetti, do Superior Tribunal de Justiça, ganhou um cruzeiro de cinco dias para duas pessoas no navio Grand Mistral, oferecido pela Agaxtur.
A TAM cedeu duas passagens de ida e volta para Paris, e a Qualicorp, um Ford Fiesta Sedan.
OUTRO LADO
O presidente da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), desembargador Roque Mesquita, não quis se pronunciar sobre o evento de confraternização.
O ministro Sidnei Benetti, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), informou, por meio da assessoria de imprensa, que também não iria comentar o assunto.
A Caixa Econômica Federal informou que o patrocínio à Apamagis faz "parte da estratégia de relacionamento com públicos ligados ao setor jurídico".
"O patrocínio de R$ 10 mil é o primeiro, e o único, concedido à Apamagis. O valor será pago após o evento", informou o banco.
Em nota, a Qualicorp informou que "adquiriu uma das cotas de patrocínio para o evento de final de ano da Apamagis, tendo por objetivo a exposição de sua logomarca e mensagem institucional".
A empresa opera planos de saúde da Apamagis, a quem presta serviços há mais de oito anos. "A Qualicorp apoia e patrocina diversos eventos e iniciativas socioculturais, esportivos e institucionais, especialmente de clientes e parceiros", diz a nota.
Procuradas pela reportagem, TAM e Agaxtur não quiseram se manifestar.
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