MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

segunda-feira, 3 de junho de 2013

DÍVIDA COM PESSOAL É BILIONÁRIA


O ESTADO DE S.PAULO, 02 de junho de 2013 | 22h 12

Dívida com pessoal é de R$ 5 bi, diz Sartori. Presidente do TJ-SP, que pagou R$ 87 mi desde janeiro em alimentação a juízes e servidores, nega campanha por reeleição

Fausto Macedo - Estadão



O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, informou no site da corte que existe passivo de "cerca de R$ 5 bilhões, entre magistrados e servidores". Ele não revelou em que consiste essa dívida. Segundo Sartori, o auxílio-alimentação vem sendo pago pelo Fundo Especial de Despesa há mais de seis anos, "por força de lei de 2006 e por lei mais específica, do ano passado, vez que o Tesouro não suporta essa despesa".

O Estado mostrou no sábado, dia 1° de junho, que a gestão Sartori, em 2013, já pagou R$ 87 milhões em alimentação para juízes e servidores. Até o fim do ano, o desembolso deve chegar a R$ 310 milhões. Foram pagos mais R$ 120,7 milhões a título de "indenizações e restituições trabalhistas".

Sartori atribuiu à reportagem "tom sarcástico e tendencioso de notícia sobre o presidente do TJ, que estaria empreendendo reeleição e, por isso, teria ‘aberto os cofres da instituição’" - desembargadores sustentam que ele está em campanha aberta pela recondução. "Diante do gigantesco quadro de pessoal, todos os pagamentos e valores são expressivos. Eventual reeleição do presidente Sartori, que nem foi por ele cogitada, independe desses pagamentos, que viriam qualquer que fosse o presidente, como aconteceu em anos anteriores."

Sartori irritou-se com a informação de que a Assembleia Legislativa deu em dezembro, na gestão Barros Munhoz (PSDB), permissão para uso do fundo para o auxílio-alimentação. "A Assembleia aprovou lei porque assim entenderam os deputados, por força de recomendação do CNJ e do Tribunal de Contas do Estado, sendo no mínimo irresponsável afirmar que a lei teria sido aprovada em razão de suposta amizade entre o presidente Sartori e o então presidente do Parlamento. O jornal sugere ‘conchavo’ absurdo entre todos os deputados e o presidente Sartori", escreveu.

O presidente do TJ acusou o Estado de "atitude costumeiramente tendenciosa e, agora, criminosa". Disse que "não é de hoje a falta de seriedade desse jornal, que posa de vestal, denegrindo as pessoas com quem não simpatiza".

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