MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

TARSO CRITICA PROTAGONISMO EXCESSIVO DE MINISTROS DO STF


ZERO HORA 01 de agosto de 2013 | N° 17509

RECADO A BARBOSA

Tarso critica STF e insinua postura com “fins políticos”. Governador disse que “espetacularização” de ações de fiscalização estimula o avanço da corrupção



O governador Tarso Genro (PT) teceu críticas ao “protagonismo excessivo” de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ontem, em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS). Sem citar nomes, mas em clara referência ao presidente da Corte, Joaquim Barbosa, o petista disse que, por trás desta postura, estão, muitas vezes, “fins políticos não transparentes”.

A afirmação ocorreu no momento em que o petista listava fatores que estimulam a corrupção, como a “espetacularização” de ações de combate a práticas irregulares. Relator do mensalão, Barbosa – que nega ser candidato – dobrou as intenções de voto ao atingir 15% na última pesquisa sobre a sucessão presidencial realizada pelo Datafolha, realizada após a onda de protestos pelo país.

Questionado sobre a declaração, Tarso disse que falou, em tese, de todos os presidentes do STF.

– No Brasil, os ministros têm um hábito equivocado de dar muita entrevista sobre temas polêmicos e que estão em trânsito dentro do STF. Isso se torna um elemento de opinião pública e, depois, influi sobre o próprio Supremo, produzindo espécie de julgamento antecipado – explicou.

A reunião do Conselhão teve a presença dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage. O Piratini assinou quatro convênios e termos de cooperação com a União para ampliar instrumentos de controle público e reforçar ações de combate à corrupção.

Bandeira petista, o financiamento público de campanhas eleitorais foi defendido pelos dois ministros e pelo governador durante seus discursos.

– O financiamento eleitoral privado é a porta de entrada para a corrupção no país – afirmou Cardozo.

O ministro citou progressos obtidos nos últimos 10 anos e classificou como falsa a sensação de aumento da corrupção no país, que decorreria do avanço em transparência. Cardozo ainda ressaltou que o Brasil vive um processo de transformação sem volta.

Após apresentar medidas adotadas pelo governo federal, o ministro-chefe da CGU salientou a necessidade de simplificar o trâmite de processos judiciais, cuja legislação considera “uma das mais atrasadas do mundo”.

CLEIDI PEREIRA

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