JUSTIÇA SOBERBA

JORGE BENGOCHEA

Só no Brasil surreal a justiça desmoraliza um dos seus instrumentos de defesa do cidadão. Ao liberar o complexo do Porto Seco para os desfiles de Carnaval de Porto Alegre sem os devidos requisitos exigidos pela lei e solicitados pelo Corpo de Bombeiros para a segurança contra sinistros, a justiça se mostra burocrata, soberba, permissiva e leniente para com a vida das pessoas, fatores que tanto combatemos neste grupo. A decisão praticamente descartou a presença e a importância da atividade dos bombeiros num local de risco e de concentração de milhares de pessoas.

A temeridade de concentrar mais de 15 mil pessoas num local público e inseguro, a mercê da fatalidade por conveniência das autoridades políticas é uma mostra que as consequências do Caso Kiss ainda ainda não conscientizaram para uma cultura de segurança pública e defesa civil.

E se ocorrer uma fatalidade, de quem será a culpa? Dos bombeiros?????????

No caso Kiss, sobrou para os bombeiros, donos e banda. E os outros, cadê?

Vamos rezar para que não ocorra nada, pois se acontecer um sinistro, o caso Kiss será fichinha diante do terror e das milhares de vidas envolvidas.

Alguns juízes ainda não reconhecem que, na prática, as forças policiais, os corpos de bombeiros e o setor prisional são funções essenciais e auxiliares da justiça, fazendo parte de um sistema que integra processos, ações e decisões na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em que o papel da justiça é preponderante.

Num país sério onde as leis são cumpridas, respeitada e aplicadas, esta decisão seria um "excesso de poder", quando a autoridade, embora competente para praticar o ato, extrapola os limites, esquece as leis e vai além do que sabe e das consequências nocivas que pode produzir.

É ruim de ser brasileiro e confiar nas leis e nos Poderes que governam nosso país. Aqui, quando não é o interesse financeiro (boate kiss), é o interesse político eleitoral que busca apoio na justiça para desmoralizar as leis, enfraquecer o instrumento técnico e mudar decisões que não lhe interessa. Até quando?

Vivi uma época pré-constituição de 1988 em que a justiça brasileira apoiava e dava suporte às decisões técnicas administrativas que seguiam as leis e davam supremacia ao direito coletivo. Hoje, a justiça diverge de suas própria decisões, concede liminares de forma burocrata, não avaliza decisões técnicas administrativas, não enxerga as consequências e se lixa para a supremacia do interesse público.