MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

segunda-feira, 9 de março de 2015

PARTE DO DINHEIRO DE EIKE SOME NA JUSTIÇA



ZERO HORA 09 de março de 2015 | N° 18096


ONDE FOI PARAR

RECURSOS ESTAVAM SOB guarda de juiz que foi afastado do caso contra empresário. Outras pessoas tinham acesso a cofre e investigação é aberta



Uma junta de juízes designada pela Corregedoria do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região detectou o sumiço na 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro de parte de R$ 116 mil apreendidos na casa do empresário Eike Batista, além de R$ 600 mil recolhidos do traficante espanhol Oliver Ortiz de Zarate Martin, preso no Rio em junho de 2013, de acordo com informações da revista Veja. A reportagem não esclarece qual valor retido de Eike desapareceu.

Os recursos estavam sob a guarda do juiz Flávio Roberto de Souza, que foi responsável pelo caso Eike. Está sendo feita uma investigação, uma vez que Souza não era o único a ter acesso aos cofres.

Conforme a reportagem, rumores sobre o desaparecimento foram oficialmente levados pelo corregedor Guilherme Couto ao juiz, que teria informado que o dinheiro estava em um armário. Foi detectado que faltava uma parte, que ainda não teria sido localizada.

Souza foi afastado das funções do cargo pelo Órgão Especial do TRF na última quinta-feira, e foi aberto processo administrativo disciplinar contra o magistrado. O titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio já havia sido retirado do caso Eike, após ser flagrado dirigindo o Porsche Cayenne apreendido na casa do empresário. Os processos contra Eike foram suspensos, até que se defina qual vara e juiz serão responsáveis pelo caso.

O tribunal também iniciou investigação para apurar indícios de irregularidades na atuação do juiz. Os fatos que embasaram as medidas foram colhidos pela Corregedoria Regional durante correição extraordinária realizada nesta semana. Os fatos investigados envolvem atos relacionados aos processos criminais que têm Eike como réu, mas também a outras ações.

CONDUTA INDEVIDA
-O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou no final de fevereiro o juiz federal Flávio Roberto de Souza do caso Eike Batista depois que fotos revelaram o magistrado dirigindo um Porsche, um dos veículos de luxo apreendidos.
-Como consequência da decisão do CNJ e da repercussão negativa, o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal (TRF) no Rio e Espírito Santo decidiu na quinta- feira passada destituir Souza das funções do cargo de titular da 3ª Vara Federal Criminal.
-Além de suspender o juiz, o TRF anulou todos os atos do magistrado nos processos. Apenas os bloqueios de bens do empresário foram mantidos pelos desembargadores do tribunal.
-Eike é réu por supostamente ter cometido “insider trading” (negociação de ações com informação privilegiada) e manipulação de mercado, na venda de ações da OGX e da OSX.
A A defesa do empresário Eike Batista nega as acusações.

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