MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

terça-feira, 12 de maio de 2015

DILMA CHAMA RENAN PARA EVITAR DERROTA DE SUA INDICAÇÃO AO STF



ZERO HORA 12 de maio de 2015 | N° 18160


INDICAÇÃO AO STF. Dilma chama Renan para evitar derrota de Fachin


O risco de sofrer uma derrota na aprovação do nome do jurista Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal (STF) levou a presidente Dilma Rousseff a chamar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele foi convidado a viajar com ela para Joinville (SC), onde participaram do velório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), morto domingo.

Dilma tenta evitar que Renan aja contra a indicação. Fachin será submetido à sabatina, hoje, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Seu nome enfrenta resistências por ter dado apoio a Dilma nas eleições de 2010 e por ligações com movimentos sociais como o MST.

Na semana passada, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) divulgou parecer encomendado à consultoria legislativa do Senado que dizia que a atuação de Fachin como advogado e procurador no Paraná, entre 1990 e 2006, foi ilegal. Calheiros, por sua vez, emitiu nota para dizer que o laudo da consultoria não representava a posição do Senado.

Fachin se mobilizou para tentar diminuir a rejeição. Em vídeos postados na internet, negou ter posições contrárias à família e se defendeu da acusação de que seria ilegal ter atuado como procurador e advogado no mesmo período.

O PSDB trocou os integrantes que compõem a CCJ para garantir os votos contrários do partido na sabatina. A decisão foi tomada após os senadores Aécio Neves (MG) e José Serra (SP), titulares da comissão, serem criticados por decidirem se ausentar da votação para ir a Nova York participar de homenagem ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
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